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Holanda, 09/03/2007 |
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- Governo marroquino não cede em questão da nacionalidade
O governo do Marrocos reiterou que não fará concessões quanto à obrigatoriedade da nacionalidade marroquina, como pretendem setores da política holandesa. Segundo recentes noticias, altos funcionários do país teriam afirmado que a questão da dupla nacionalidade é "um problema holandês".O assunto ressurgiu entre os dois países num momento em que a Holanda discute se a posse de passaportes diferentes, por parte de membros do Parlamento , representaria um conflito de natureza ética.
O tema surgiu pela primeira vez em 2005, ano da visita da então Ministra dos Assuntos Estrangeiros Rita Verdonk ao país. Já naquele primeiro momento, a investida holandesa foi claramente rechaçada. "Um marroquino permanece marroquino até a morte", disseram na época e dizem agora os governantes. Eles afirmam que a concessão da nacionalidade é uma questão de soberania do Estado. O vice-primeiro-ministro Wouter Bos (PvdA) bem tentou retomar o debate, mas foi informado que não haveria acordo.
Apesar da determinação do governo, brechas do Código da Nacionalidade, mais precisamente o artigo 19.3, ventilam possibilidades de um marroquino distanciar-se de seu passaporte de origem. Pessoas que emigraram de espontânea vontade, ou nascidas em solo estrangeiro, que tenham adquirido nova cidadania, podem desistir da nacionalidade marroquina com autorização ministerial. Oficialmente, até hoje ninguém fez uso dessa variante. O Parlamento local discute novas leis que permitirão a liberdade de escolha. Uma das novidades a serem introduzidas é a transferência da mesma através da mãe. Até então, apenas homens têm o direito de dar a nacionalidade marroquina aos filhos. Na Holanda, a fórmula é mais rápida: quem não que ser marroquinos não deve se registrar no conusulado.
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